Vision Brazil Investments é a 9ª maior gestora de FIDCs do País

Apesar de não ser tão popular como outros fundos de investimentos, o FIDC (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios) pertence a uma indústria que cresceu 89% em novas emissões no último ano no mercado brasileiro, segundo o mais recente relatório da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, a Anbima. Depois de dois anos de fraca atividade, os investimentos se somam ao bolo dos quase R$ 8 bilhões em recursos aplicados nesse tipo de investimento em 2017. No mesmo período, a quantidade de fundos ativos subiu de 565 para 660, aumentando o ritmo de aceleração do mercado com lançamentos. Neste cenário, a Vision Brazil Investments está entre os 10 maiores fundos de investimentos do Brasil nesse veículo, responsável por ativos que ultrapassam 1 bilhão de reais sob gestão no mercado de FIDC, cuja participação chega a 12,5% no fundo. A Vision ocupa a 9ª posição no ranking Top Asset, da Revista Investidor Institucional, atrás somente de gigantes do setor inanceiro e bancário, como Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, entre outros.


Pelo andar da carruagem, os investidores se mantêm otimistas em 2018, especialmente com as perspectivas de aquecimento do mercado de fundos de investimento em direitos creditórios, que deve aumentar as remunerações graças às emissões de empresas novas, como as proliferadas fintechs e startups, que acabam pagando prêmios maiores que os dos fundos tradicionais – justamente porque, por terem menos tradição no setor, têm mais dificuldade de captar no mercado. O FIDC do Nubank, por exemplo, com rating “AA-“, foi emitido em 2017 com uma taxa de remuneração da cota sênior de 130% do CDI, acima da média de mercado de fundos de recebíveis para empresas com um rating ainda melhor, de “AA+”. Este movimento do mercado brasileiro de FIDC já chamou a atenção de investidores estrangeiros. A Vision Brazil Investments lançou o seu primeiro FIDC para o setor agrícola em agosto de 2008. Nessa operação, a empresa conseguiu captar 100 milhões de reais. À época, as commodities estavam em alta, sendo um investimento extremamente atrativo.




O FIDC nada mais é do que a combinação de recursos que destina parcela mínima de 50% do seu patrimônio líquido para a aplicação em direitos creditórios. Os FIDCs podem ser estruturados como condomínio aberto ou fechado, com emissões públicas ou privadas de cotas, e só captam recursos mediante distribuição de cotas cuja remuneração e o resgate (no caso de fundos abertos) estão atrelados essencialmente ao desempenho dos direitos creditórios integrantes do fundo. Além disso, não há regime fiduciário para o patrimônio do fundo, o que significa dizer que todos os cotistas do fundo têm direitos sobre o patrimônio líquido total. Os recursos só podem ser utilizados para pagar despesas decorrentes da atividade básica de comprar e vender os ativos que compõem o fundo.

Os fundos de investimentos brasileiros com capital sob gestão no mercado de FIDCs também começaram a olhar para fora, mirando os países vizinhos da América do Sul. Os arranjos financeiros sem origem bancária estão se deslocando rapidamente para atender a pequenas e médias empresas, área em que o acesso ao crédito diminuiu fortemente entre os grandes bancos nos últimos anos. Em países como Chile, Peru, Colômbia e Argentina, nações tradicionalmente exportadoras de produtos do ramo de alimentos, confecções, pescados, frutos do mar e vinho, enfrentam hoje dificuldades para conseguir empréstimos com as instituições financeiras. Aqui no Brasil, mesmo antes do auge da crise econômica, pequenas e médias empresas lideravam os índices de inadimplência dos bancos. Os investidores e gestores entraram a reboque neste cenário e passaram a acelerar suas operações no mercado dos FIDCs.

A ANBIMA mostrou a reação dos FIDCs, que em junho já ultrapassava 103 bilhões de reais em patrimônio líquido. A virada no volume de captação líquida para o mercado brasileiro em 2018 se dá em função dos grandes aportes em FIDCs de agronegócio, comércio e indústria, que representam cerca de 85% dos investimentos. Além disso, a redução na taxa básica de juros, a Selic, não refletiu em queda de custos em linhas de antecipação de recebíveis nos grandes bancos; o que incentiva empresas a buscarem outras opções como os fundos de investimentos em direitos creditórios, ao mesmo tempo em que a Selic menor atrai o interesse de investidores para aplicações mais rentáveis. Para especialistas, com a retomada da economia, o FIDC se mostra vantajoso tanto às empresas como investidores: as empresas captam a valores mais baixos do que tomar empréstimos numa factoring, e o investidor tem mais rentabilidade.

Ainda, um levantamento da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), realizado com base nas operações dos últimos 12 meses no Sistema Financeiro Nacional e dos segmentos de FIDC e de Fomento Mercantil, mostrou que o total de crédito com base em duplicatas chegou a R$ 700 bilhões, um aumento de 27,5% se comparado ao mesmo período de 2017.

AO BÁSICO: COMO FUNCIONA A APLICAÇÃO EM FIDC?

Os FIDC funcionam como um condomínio de investidores, que unem seus recursos em um investimento comum, com o mínimo legal de 50% aplicado em direitos creditórios, ou seja, por exemplo, os valores que uma empresa tem a receber, como duplicatas, cheques, recebíveis de cartões de crédito e outros. Assim como outros fundos de investimento, o FIDC é administrado por uma instituição financeira que distribui cotas do FIDC em troca da captação de recursos para realizar suas movimentações.

Por exemplo, uma empresa do ramo de bebidas faz uma venda de R$ 1 milhão para uma rede de supermercados a prazo. Este empresa tem, portanto, uma duplicata a receber nesse valor para, digamos, 60 dias a frente. Mas, para não prejudicar o fluxo de caixa, muitas vezes a empresa necessita do recurso para hoje.

A empresa então pode vender esta duplicata para um investidor interessado e receber o valor hoje. Aí entra o FIDC como a contraparte dessa operação.

O fundo oferece o pagamento imediato de um valor para a empresa em troca do direito que a empresa tem a receber (a duplicata). Para conseguir a antecipação, a empresa deve abrir mão de uma parcela do crédito que tem direito. O rendimento desse fundo virá da diferença entre o que o fundo paga pela aquisição do direito de crédito e o próprio crédito que então o fundo receberá passado o prazo para pagamento.

No fim, como um FIDC é um fundo de investimento que aplica em créditos criados a partir de direitos a receber de uma empresa, essa diferença nada mais é do que uma taxa acordada que a empresa pagará ao FIDC. Portanto, os FIDC são caracterizados como um fundo de renda fixa.

Mesmo conservador, o FIDC pode oferecer boa relação de rentabilidade por conta de sua estrutura e, principalmente, pela exigência de aplicação mínima:

fundo aberto: o investidor resgata suas cotas no momento que desejar, respeitando o regulamento do fundo;
fundo fechado: o investidor não pode pedir o resgate de suas cotas, ficando a cargo do administrador realizar amortizações e resgates com o fim de retornar o capital do investidor.

No mais, um FIDC pode ser composto por 2 tipos de cotas. Esta estrutura influencia diretamente na rentabilidade e risco do fundo. A proporção de cada cota é definida na constituição do FIDC e mencionada em seu regulamento, sendo a maior parte preenchida por cotas seniores e a menor parte por cotas subordinadas. Essa divisão é responsável por garantir que a maioria dos cotistas tenha rentabilidade fixa predeterminada, então a menor parte assume os riscos do investimento de olho em maiores lucros. Vamos entender melhor:

cota sênior: tem prioridade no resgate dos investimentos. Para essa categoria, o conceito de renda fixa é levado ao pé da letra, já que a rentabilidade é determinada de maneira prévia, quando os contratos de compromisso são assinados.
cota subordinada: está abaixo da cota sênior para resgate ou amortização. O dono de uma cota subordinada assume os riscos de inadimplência dos títulos em razão de lucros mais altos.

E o que faz do FIDC tão forte é a sua rentabilidade, talvez uma das melhores entre os fundos de renda fixa, com margens que costumam girar em torno de 120% e não raro chegam a 150% do CDI.

VANTAGENS VS. DESVANTAGENS

Entre as vantagens do FIDC está a possibilidade de alavancar cotas diretamente pela captação de recursos no mercado de capitais, com taxas mais competitivas que outros investimentos de renda fixa. Quanto aos riscos aos investidores, a aplicação em FIDC é voltada para quem possui um horizonte de prazo superior a dois anos. Ainda há o risco das cotas subordinadas, que perdem no caso de variação negativa nos investimentos do fundo. Antes, era comum reservar as cotas subordinadas para investidores institucionais, gestores de fundos; hoje, as cotas subordinadas já são oferecidas também a pessoas físicas.

TRIBUTAÇÃO DO INVESTIMENTO EM FIDC

Apesar dos FIDCs serem direcionados à investidores qualificados, a tributação dos cotistas segue regra geral de tributação de instrumentos de renda fixa. O FIDC sofre tributação de IOF regressivo em regastes em período inferior a 30 dias. Há adicionalmente a incidência de Imposto de Renda retido na fonte via tabela regressiva. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor o imposto pago, conforme abaixo:

Período de Aplicação Tributação
Até 180 dias 22,5%
Entre 181 e 360 dias 20%
Entre 361 e 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%

FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO E FIDC

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma entidade privada sem fins lucrativos mantida por instituições financeiras associadas, entre elas bancos e alguns tipos de instituições financeiras, que são obrigados pelo Banco Central a se associar ao fundo. A principal função do FGC é proteger o dinheiro dos correntistas e investidores que aplicam seus recursos em produtos oferecidos por bancos e instituições financeiras associadas ao fundo. Caso essas instituições tenham decretada uma intervenção, liquidação extrajudicial ou falência, as pessoas com dinheiro aplicado recebem de volta até um determinado limite pelo FGC.

No caso das aplicações em Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, é importante ressaltar que não existe seguro do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Por isso é essencial avaliar todas as regulamentações do fundo, assim como a instituição financeira responsável por administrá-lo, para que se diminuam os riscos dos investimentos.

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