Fundo de investimentos estrangeiros da Vision Brazil Investments aponta saídas para a crise econômica nacional

Em junho de 2018, os investidores estrangeiros retiraram quase R$ 650 milhões da Bolsa de Valores do Brasil, a B3 ou Bovespa, como se chamava até maio de 2017. Ao longo do primeiro semestre deste ano, segundo dados da própria B3, o saldo da participação estrangeira no mercado financeiro estava negativo em quase 9 bilhões de reais. Outro efeito da crise econômica mundial, que teve início em 2008 com o estouro da bolha no setor imobiliário dos Estados Unidos, foi drenar capital do mercado brasileiro de inovação (especialmente das startups). A estimativa do Banco Central (Bacen) em janeiro último era o de um aporte de 80 bilhões de dólares do investimento estrangeiro direto. No balanço do ano passado, este tipo de investimento fechou 2017 em 70,3 bilhões de dólares, quase 5 bilhões de dólares a menos que a previsão do Bacen para o ano e o menor patamar desde 2013.

O cenário agravado pela crise econômica e a instabilidade do cenário político nacional têm deixado investidores estrangeiros reticentes com o risco de investir no país, o que freou os aportes internacionais no mercado brasileiro. Investidores e empresários apontam as eleições de 2018 como um fator que limita movimentos e operações mais ousadas nas apostas no mercado do país. No último mês, o impacto da greve de caminhoneiros foi ainda mais a fundo em revelar a instabilidade das estruturas que sustentam a economia do país.

Mas, afinal, o que podemos esperar do futuro em um cenário econômico como este?

Entre os 10 maiores gestores de recursos provenientes de investidores estrangeiros, com quase 3,5 bilhões de reais sob gestão, e como o segundo gestor nacional mais focado na operação com investidores estrangeiros, que representam mais de 90% do fundo, a Vision Brazil Investments entende que o Brasil é um país repleto de oportunidades de investimentos e prevê cenários positivos com a chegada das eleições gerais em outubro deste ano. As sucessivas crises em 2018 não permitiram que reformas estruturais do Estado, como a Tributária e a Previdenciária, principalmente, seguissem adiante no Congresso Nacional. Esses temas, e outros tão importantes quanto as reformas já mencionadas, virão à tona durante a campanha eleitoral. Questões como segurança jurídica no ambiente de negócios e fortalecimento das instituições também serão discutidas. Com o novo governo e a renovação do Congresso Nacional, o ambiente será extremamente propício para essas discussões.





Alguns analistas de mercado relevantes e experientes também se mostram otimistas com o futuro próximo do país. Suas previsões apontam que a fuga do capital estrangeiro estaria com os dias contados no Brasil. Os investimentos deverão se voltar ao mercado nacional, isso porque as medidas econômicas que ganharam ritmo e agradaram a classe empresarial e de investidores (brasileiros e estrangeiros) no último ano e à retomada do crescimento em 2017 após dois anos de economia em retração. Esses mesmos especialistas são firmes nas suas análises que decretam a tendência para a estabilização da economia mesmo diante das incertezas do cenário. Um sinal de que talvez a crise já caminhe para uma eminente estabilização e recuperação da economia é a retomada do flerte entre os fundos de investimentos de capital estrangeiro com o setor de tecnologia e inovação no país. Fato é que, nos últimos meses, testemunhamos exemplos de sucesso no mercado de startups brasileiras, como a transformação da empresa 99 (antiga 99Táxi), que no início do ano se tornou o primeiro unicórnio (termo usado para denominar as startups que atingem U$ 1 bilhão em valor de mercado) brasileiro, ao ser comprada pelo grupo Didi Chuxing, da China.

E mesmo com o adiamento da Reforma da Previdência, o conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) avalia que o Brasil ainda se mostra interessante para investimentos a longo prazo. O órgão defende o mesmo posicionamento em relação às eleições de outubro deste ano e as incertezas sobre os candidatos, que se tornaram os grandes fantasmas do mercado financeiro. Para o conselho da Ibef, as perspectivas são as de que a instabilidade política se encerre após a consolidação dos resultados nas urnas. Ainda que a desistência da votação das reformas tenha desaquecido o mercado para os investimentos estrangeiros, o mercado nacional ainda daria sinais de segurança financeira e apresentaria atrativos. Além disso, a recente expansão da economia americana e reservas cambiais muito fortes no Brasil seriam como combustíveis para as movimentações de fundos de investimentos estrangeiros no mercado nacional.

Por outro lado, os investidores acompanham de perto a alta da taxa do dólar e os recentes cortes da taxa básica de juros, a Selic, feitos pelo Banco Central do Brasil. O temor é da dependência dos efeitos sobre a Selic das taxas oferecidas pelos bancos, que continuam muito altas. A narrativa brasileira dos últimos tempos tem se mostrado menos como um conto de fadas – desses de um inexorável final feliz – para outro grupo de especialistas e investidores estrangeiros. É o caso do banco americano JP Morgan, menos complacente com o cenário econômico nacional. Em relatório publicado no começo do mês de junho sobre o Brasil, o grupo foi enfático: “O Brasil não está mais no Kansas”, em alusão à história da obra “O Mágico de Oz”, de L. Frank Baum, cuja protagonista é afastada de sua casa, no Estado americano do Kansas, por um tornado e é jogada na desconhecida (e nada familiar) terra de Oz. A avaliação do banco se baseava na análise de impacto das concessões feitas pelo governo brasileiro aos apelos de caminhoneiros e empresários durante as duas semanas da greve que afetou todo o país. A decisão de intervir na política de repasse de preços praticada pela Petrobras afetou o risco atribuído ao país para pior. À época, o termômetro do risco-país atingiu seu maior nível desde maio de 2017, a Bolsa de Valores fechou abaixo dos 74 mil pontos e o dólar, ativo ao qual os investidores recorrem em busca de segurança, por pouco não ultrapassou a barreira dos 4 reais – patamar que não havia sido alcançado desde 2016, às vésperas do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O temor de economistas do mercado financeiro é de que a moeda chegue aos 5 reais antes das eleições presidenciais.

O Investimento Direto no País (IDP), que mostra o desempenho das aquisições e empréstimos de matrizes no exterior a suas filiais brasileiras, teve queda de 30% entre janeiro e abril de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. Somente no mês de abril, o volume de investimentos estrangeiros produtivos somou 2,6 bilhões de dólares, seu menor nível desde 2006.

A tendência é de continuidade desse cenário, já que a reforma tributária implementada recentemente pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, com mudanças na cobrança de impostos de empresas nos EUA, devem atrair e manter recursos no seu país e, consequentemente, atuar de maneira decisiva na queda de investimentos externos. Analistas especulam em artigos na imprensa que a guerra comercial entre Estados Unidos e China, imposta pelas mudanças promovidas por Trump, vai atrair mais investimentos para o Brasil e outros países em desenvolvimento. Uma das maneiras de retaliar o governo americano seria promovendo boicote a bens de consumo vindos dos Estados Unidos e substituir fornecedores americanos por fornecedores de outros países.

A perda de confiança no governo se somou à piora do cenário mundial e a preocupações de investidores com o aumento do protecionismo e conflitos geopolíticos. Outra estimativa do JP Morgan é a de uma probabilidade de 50% de um resultado que não agrade ao mercado nas eleições presidenciais deste ano. Para esses grupos, candidatos não reformistas, como Jair Bolsonaro (PSL) ou Ciro Gomes (PDT), com boas performances nas últimas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, são vistos como ameaças ao equilíbrio fiscal do país.

Há muito a ser definido no cenário brasileiro antes de se bater o martelo sobre um futuro fatídico. Mas as incertezas inevitavelmente dão fôlego às especulações. Por isso grupos do Ministério da Fazenda e de órgãos reguladores estão preocupados com a reação da economia nacional. Nos últimos meses, o Banco Central promoveu leilões da moeda americana para injeção de dólares no mercado brasileiro. A expectativa é que o aumento da oferta pressione a cotação da moeda estrangeira para baixo. Especialistas em finanças, por sua vez, acirraram as discussões sobre a abertura do mercado para investimentos em obras de infraestrutura e logística (como ferrovias, trens, navios, portos etc.), que devem atrair mais capital estrangeiro para o país. Se toda a movimentação trará mais segurança ao mercado de investimentos ou as pressões criarão novas oportunidades para o capital estrangeiros, mais uma vez, só o tempo dirá.

COMO É REGULADO O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO PAÍS?

Investidores estrangeiros podem aplicar seus recursos em quaisquer opções disponíveis aos investidores brasileiros no mercado financeiro, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Pela legislação, o critério para classificação do investidor como estrangeiro ou brasileiro é o seu país de residência. Por consequência, são investidores estrangeiros as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.

A condição para investir no Brasil é a de que o investidor estrangeiro contrate os serviços de uma ou mais instituições para atuar como seu representante legal, representante fiscal e custodiante. - O representante legal de um investidor estrangeiro fica responsável por apresentar todas as informações de registro para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Receita Federal do Brasil (RFB).

- O representante fiscal fica responsável pelos assuntos tributários e fiscais do investidor estrangeiro diante das autoridades brasileiras.

- O custodiante, empresa responsável por guardar os ativos de um fundo de investimentos, deve manter atualizados os documentos, controlar operações de liquidação física e financeira de ativos, manter os ativos do investidor estrangeiro em contas segregadas, administrar e prover informações, que eventualmente venham a ser solicitadas pelas autoridades brasileiras ou pelo próprio investidor estrangeiro, sobre eventos relativos a esses ativos.

Todas as formas de aplicações financeiras de um investidor estrangeiro devem ser registradas e mantidas em custódia ou em depósitos bancários por uma instituição autorizada pela CVM e pelo Banco Central. O custodiante deve ser uma instituição financeira devidamente credenciada para realizar essas atividade, assim como os representantes legal e fiscal do investidor estrangeiro.

É dever da instituição escolhida para atuar como custodiante de um investidor estrangeiro, após a assinatura do contrato entre as partes, pedir informações detalhadas ao investidor. A legislação brasileira exige que as instituições financeiras conheçam o seu cliente.

ASPECTOS FISCAIS

Os tributos que incidem sobre as operações de investidores estrangeiros no mercado financeiro brasileiro são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeira (IOF).

Imposto de renda
Existe um sistema tributário do IR exclusivamente aplicável aos investidores estrangeiros que realizam operações financeiras no Brasil e cujos países de origem tenham tributação de renda em alíquota igual ou superior a 20%. Nestes casos, os ganhos de capital e lucros e dividendos distribuídos são isentas de taxação; sobre os juros sobre o capital próprio e rendimentos de renda fixa e outros tipos de rendimentos incidem alíquota de 15%; e IR de 10% sobre aplicações em fundos de ações, operações de swap e operações realizadas em mercado de liquidação de fatura fora da bolsa. Para os casos em que há tributação, a base de cálculo do IR segue as normas aplicáveis aos rendimentos da mesma natureza para investidores brasileiros. Não estão sujeitas à incidência de imposto de renda as aplicações financeiras realizadas por investidores estrangeiros em títulos públicos federais e em cotas de fundos de investimento em empresas emergentes e em empresas de participação, seguindo regras da CVM. Os investidores estrangeiros que decidem operar no Brasil devem operar conforme normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Para tanto, ficam sujeitos às mesmas regras aplicadas aos investidores brasileiros, de forma que a retenção e recolhimento do IR sobre seus rendimentos será efetuada por seu representante legal. A título de antecipação, o imposto de renda incidirá direto na fonte à alíquota de 0,005% de sobre as operações realizadas em bolsa pelo investidor estrangeiro em paraíso fiscal.

IOF
Os recursos dos investidores estrangeiros estão sujeitos à tributação pelo IOF, que pode variar de zero a 25%. A alíquota é zero para o investidor estrangeiro com aplicações em fundos de renda fixa e investimentos em títulos e aplicações em valores mobiliários. A legislação e alíquotas de IOF tem sido largamente usadas pelo Governo Federal para incentivar ou desincentivar determinados tipos de investimentos.

PANORAMA MUNDIAL

O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) levantou os principais destinos de recursos de multinacionais para os próximos anos 2 anos. O Brasil, mesmo com os escândalos envolvendo grandes empresários e políticos do país (como a Lava Jato) e a vertiginosa queda de investimentos estrangeiros nos últimos 7 anos, aparece como o sexto mais lembrado nos resultados da pesquisa, atrás de Estados Unidos, China, Índia, Indonésia e Tailândia, respectivamente.

Os investimentos estrangeiros têm uma atuação especialmente importante no mercado de países emergentes, com um mercado interno grande, mas em que falta volume de capital de investimento nas empresas nacionais. Na relação dos maiores destinos de investimentos estrangeiros diretos nos últimos anos, aparecem, na seguinte ordem: EUA, Reino Unido, China, Hong Kong, Holanda, Cingapura e Brasil. Mas é nas economias em desenvolvimento que os investimentos estrangeiros representam uma parcela considerável do PIB, chegando, no Brasil, a ultrapassar a fatia de 35% do volume de capital que é investido e permanece no país para ser reinvestido no mercado nacional.

CONCLUSÃO

O acumulado de 61,8 bilhões de dólares de investimentos estrangeiros diretos no Brasil nos últimos 12 meses até maio de 2018 corresponde a uma fatia de 3,07% do Produto Interno Bruto (PIB) do mercado nacional. Mesmo abaixo das projeções governamentais para o setor, o IDP ainda é a principal fonte de financiamento do balanço de pagamentos no país e pelo equilíbrio das contas externas. A queda desses investimentos, no entanto, reflete a insegurança política em relação às medidas econômicas que poderão ser adotadas pelo próximo governo. Era prevista cautela dos investidores até as eleições e a consequente redução de aportes do capital estrangeiro no mercado nacional. A expectativas de boa parte dos especialistas, no entanto, é que os rumos de crescimento da economia sejam retomados com as definições no cenários político, a estabilização da taxa básica de juros na mínima história e, principalmente, com a retomada das discussões sobre as reformas tributária e previdenciária.

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